Projeto político-pedagógico de formação dos juízes federais

texto extraído do site www.justicafederal.gov.br

Conselho da Justiça Federal
06/03/2007 18:57

Grupo discute no CJF projeto político-pedagógico de formação dos juízes federais


Magistrados com real vocação e com uma formação que extrapole os conhecimentos estritamente jurídicos, para uma visão mais humanística e com acurado senso ético e profissional. Este é o perfil que vem sendo traçado pelo Conselho de Aperfeiçoamento e Pesquisa da Justiça Federal – Cemaf, grupo que reúne diretores e representantes das escolas de magistratura da Justiça Federal, sob a coordenação do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). O grupo foi criado em 16 de novembro de 2006, por intermédio da Resolução n. 532 do CJF. O Cemaf tem o propósito de estabelecer diretrizes gerais para a elaboração do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais, um arcabouço de propostas para uniformizar critérios destinados à seleção, à formação e ao aperfeiçoamento de juízes federais.

Nesta segunda-feira (05), os membros do Conselho discutiram a minuta de regimento interno e do projeto político-pedagógico para a seleção e formação dos juízes. Atualmente, cada tribunal tem as suas próprias regras, muitas vezes, discrepantes entre si.

A conclusão dos conselheiros é de que não basta estar formado em Direito para se tornar um juiz federal, mas, sobretudo, mostrar aptidão e vocação para a magistratura. “Nem a universidade e nem concurso formam um magistrado. As escolas da magistratura têm esse papel”, avalia o presidente da Associação dos Juízes Federais, Walter Nunes, membro do Conselho.

A desembargadora federal Consuelo Yoshida, representante da Escola da Magistratura da 3ª Região, composta pelo Tribunal Regional Federal e respectivas seções judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai além. Para ela, os critérios seletivos devem contemplar tanto itens objetivos como subjetivos, capazes de detectar as pessoas com uma “cosmovisão atualizada”, ou melhor, sintonizadas com a realidade e todas as suas variáveis.

A desembargadora citou o exemplo das corporações privadas que atualmente incluem em seus processos seletivos questionamentos que trazem à tona os valores éticos e morais do candidato, o nível de conhecimento geral e, até mesmo, a capacidade que a pessoa tem de lidar com situações de estresse do cotidiano. “São questões lógicas e extra-lógicas que começam a ser consideradas”, salienta Yioshida, revelando que a Justiça Federal está antenada com os modernos conceitos da administração. “O juiz é antes de tudo um administrador de serviços”, resume o presidente da Ajufe, Walter Nunes.

De acordo com o presidente do Conselho de Aperfeiçoamento e Pesquisa e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministro Fernando Gonçalves, o trabalho do Cemaf está rendendo uma proposta altruísta, de tentar estabelecer uma unidade das escolas, um programa comum de ingresso que venha influenciar na elaboração de concursos e no vitaliciamento.

As diretrizes traçadas pelo grupo serão apresentadas aos comitês técnicos integrados por um juiz federal representante de cada Tribunal Regional Federal, nos próximos dias 19 e 20 de março. Aos comitês técnicos caberá o detalhamento das propostas apresentadas pelo Conselho.

Também estiveram presentes à reunião os diretores das Escolas da Magistratura da 1ª Região, desembargador federal Olindo Herculano de Menezes; da 2ª Região, desembargador federal Benedito Gonçalves; da 4ª Região, desembargador federal Luiz Castro; da 5ª Região, juiz federal, Élio Wanderley e as secretárias de Ensino do Centro de Ensino do CEJ/CJF, Jaqueline Mello e de Pesquisa, Neide De Sordi.

Cláudia Moura
imprensa@cjf.gov.br